Microaula em Método CELULA • Prévia Aberta
1. Circunstância (O Desafio no Mundo Real)
<p>Muitas instituições públicas enxergam a ouvidoria como um 'setor de reclamações' incômodo e isolado da assessoria de comunicação, perdendo a oportunidade de transformar denúncias e sugestões da sociedade em melhorias reais de serviços públicos e em pautas de transparência institucional.</p>
2. Fundamentos & Conceito Central (Estudos)
Nesta célula sociopolítica e de gestão democrática, exploramos a accountability e as ouvidorias públicas. Descobrimos como conectar o controle cidadão à melhoria permanente da administração pública.
Pilares de Conteúdo:
- A teoria da Accountability de Guillermo O'Donnell: Vertical, Horizontal e Societal.
- A Lei nº 13.460/2017 e os direitos dos usuários de serviços públicos.
- O papel da Ouvidoria: manifestações cidadãs, prazos e proteção do denunciante.
- A Carta de Serviços ao Cidadão como instrumento de transparência e pacto social.
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