Microaula em Método CELULA • Prévia Aberta

<p><strong>Contexto da Célula:</strong> Introdução sistemática ao campo de Autonomia Indígena, Consulta Prévia (Convenção 169 OIT) e Jurisdição Tradicional: Pluralismo jurídico na prática: a aplicação da justiça indígena ancestral, reconhecimento de territórios autônomos e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada perante megaempreendimentos.</p>

Célula 01: Fundamentos Conceituais, Arquitetura e Marco Analítico

Trilha: Autonomia Indígena, Consulta Prévia (Convenção 169 OIT) e Jurisdição Tradicional (Intermediário)

Objetivo de Aprendizagem: Dominar os conceitos estruturantes, categorias de análise e referências fundacionais de Autonomia Indígena, Consulta Prévia (Convenção 169 OIT) e Jurisdição Tradicional.

1. Contextualização e Fundamentos

Introdução sistemática ao campo de Autonomia Indígena, Consulta Prévia (Convenção 169 OIT) e Jurisdição Tradicional: Pluralismo jurídico na prática: a aplicação da justiça indígena ancestral, reconhecimento de territórios autônomos e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada perante megaempreendimentos.

2. Dinâmica Metodológica e Análise Técnica

Mapeamento conceitual dos eixos teóricos e categorias operacionais fundamentais.

3. Aplicação Prática e Evidência

No Lab 01: Matriz Conceitual e ...