Microaula em Método CELULA • Prévia Aberta

<p>Em um caso de suspeita de feminicídio por envenenamento, o perito coleta sangue sem anticoagulante ou preservativo (fluoreto de sódio), armazena em frasco impróprio e sem lacre rastreável; o material se degrada, e a defesa anula a prova material por quebra de cadeia de custódia.</p>

O marco legal da cadeia de custódia no Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019 e Artigos 158-A a 158-F do CPP): as 10 etapas obrigatórias (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte). Matrizes biológicas em toxicologia post-mortem: Sangue periférico (veia femoral) vs. sangue cardíaco (risco de contaminação por redistribuição post-mortem); humor vítreo (estabilidade química para dosagem de álcool, glicose e eletrólitos); urina; conteúdo estomacal; fragmentos de fígado, rim, cérebro e pulmão. Matrizes biológicas in vivo (crimes sexuais facilitados por drogas / 'boa noite cinderela', dopagem e trânsito): sangue venoso, saliva/fluido oral, urina e fâneros (cabelo e pelos corporais para janelas de detecção retrospectiva de meses). Cuidados de coleta: uso de fluoreto de sódio (antiglicolítico/inibidor de esterases), EDTA, frascos de vidro inertes, temperatura de transporte (-20ºC ou -80ºC) e lacres...