Microaula em Método CELULA • Prévia Aberta

<p><strong>Circunstância e Desafio Executivo:</strong> A transformação institucional do saneamento no Brasil: metas de universalização, regionalização dos serviços em blocos municipais, contratos de concessão privada e parcerias público-privadas (PPPs), e papel regulador harmonizador da ANA.</p>

Célula 01: O Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei 14.026/2020)

Objetivo de Aprendizagem: A transformação institucional do saneamento no Brasil: metas de universalização, regionalização dos serviços em blocos municipais, contratos de concessão privada e parcerias público-privadas (PPPs), e papel regulador harmonizador da ANA.

1. Fundamentos e Visão Global

Contextualização Estratégica e Fundamentos Globais: Em Engenharia Ambiental no Brasil: Saneamento & ANA, o domínio de 'O Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei 14.026/2020)' conecta diretamente as demandas reais do mercado brasileiro aos referenciais internacionais da ONU, Agenda Pós-2030 e melhores práticas globais. O objetivo central desta etapa é: A transformação institucional do saneamento no Brasil: metas de universalização, regionalização dos serviços em blocos municipais, contratos de concessão privada e parcerias público-privadas (PPPs),...