Microaula em Método CELULA • Prévia Aberta

<p><strong>Circunstância e Desafio Executivo:</strong> Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: Planos de Recursos Hídricos de Bacia, cobrança pelo uso da água, outorga de direito de uso para captação superficial/subterrânea e compensação financeira pelo aproveitamento hidrelétrico.</p>

Célula 04: Gestão de Recursos Hídricos e Outorga de Uso da Água (Lei 9.433/1997)

Objetivo de Aprendizagem: Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: Planos de Recursos Hídricos de Bacia, cobrança pelo uso da água, outorga de direito de uso para captação superficial/subterrânea e compensação financeira pelo aproveitamento hidrelétrico.

1. Fundamentos e Visão Global

Contextualização Estratégica e Fundamentos Globais: Em Engenharia Ambiental no Brasil: Saneamento & ANA, o domínio de 'Gestão de Recursos Hídricos e Outorga de Uso da Água (Lei 9.433/1997)' conecta diretamente as demandas reais do mercado brasileiro aos referenciais internacionais da ONU, Agenda Pós-2030 e melhores práticas globais. O objetivo central desta etapa é: Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: Planos de Recursos Hídricos de Bacia, cobrança pelo uso da água, outorga de direito de uso para captação superficial/subterrân...