1. Circunstância (O Desafio no Mundo Real)
2. Fundamentos & Conceito Central (Estudos)
Esta célula disseca a mecânica do Simples Nacional na saúde: a regra legal do Fator R (art. 18, § 5º-J da Lei Complementar nº 123/2006); a fórmula do Fator R = Folha de Pagamento dos últimos 12 meses (salários dos empregados + encargos de FGTS + pró-labore dos sócios + contribuição previdenciária patronal) dividida pela Receita Bruta dos últimos 12 meses; o gatilho dos 28%: quando o Fator R é igual ou superior a 0,28, as atividades de medicina, odontologia, psicologia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia tributam no Anexo III (alíquota inicial de 6%); se for inferior a 28%, são empurradas para o Anexo V (alíquota inicial de 15,5%); o cálculo do pró-labore ideal para atingir exatamente a meta dos 28% minimizando a retenção de INSS e IRPF do sócio; e a simulação comparativa entre as especialidades.
A Mágica do Fator R: Reduzindo o Simples de 15,5% para 6%
• Anexo V (15,5%) vs. Anexo III (6%): a diferença de R$ 9.500 a cada R$ 100 mil.
• A ...
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