1. Aceitação
Ao criar uma conta na plataforma Célula de Ensino, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
2. Uso permitido
- O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível.
- É proibido compartilhar credenciais de acesso.
- O conteúdo das trilhas e células é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
3. Matrículas e pagamentos
Trilhas pagas exigem pagamento confirmado. O acesso é liberado após aprovação do pagamento pelo administrador. Reembolsos são avaliados caso a caso em até 7 dias corridos da compra, conforme o CDC.
4. Certificados
Certificados são emitidos ao completar 100% das células de uma trilha. A plataforma disponibiliza página de verificação pública com dados não-sensíveis (nome, curso, data), em conformidade com a LGPD.
5. Suspensão
Contas que violem estes termos poderão ser suspensas sem aviso prévio.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.