Microaula em Método CELULA • Prévia Aberta

<p>Um grande produtor de grãos assina contrato futuro de venda de 100.000 sacas de soja a US$ 20/saca com uma trading multinacional; no momento da colheita, o preço internacional da commodity sobe para US$ 32/saca devido a conflitos geopolíticos e estiagem parcial na região; o produtor ajuíza ação pedindo a rescisão judicial do contrato por onerosidade excessiva e tenta vender a produção a outra trading por preço superior; a compradora original executa a entrega física sob pena de multa diária astronômica e arresto cautelar dos grãos no silo da fazenda.</p>

A sofisticação da cadeia do agro: o agronegócio como sistema integrado que conecta a indústria química à bolsa de mercadorias de Chicago (CBOT). A Lei 13.288/2016 e o reequilíbrio contratual entre agroindústrias integradoras globais e produtores rurais integrados: amortização de investimentos em aviários e granjas tecnificadas, garantia de parâmetros de sanidade animal e o papel obrigatório da CADEC como câmara prévia de conciliação antes do acesso ao Poder Judiciário. A Teoria da Imprevisão no STJ: nos julgamentos paradigmáticos de contratos futuros de safra de soja (REsp 849.228/GO e súmulas correlatas), a 2ª Seção do STJ pacificou que variações cambiais, oscilações no preço internacional de commodities e secas ou chuvas sazonais não configuram fatos imprevisíveis ou extraordinários, sendo vedada a resolução do contrato ou desoneração do agricultor. A engenharia jurídica do Barter: 1) Contrato de compra e venda de insumos a prazo; 2) Emissão de CPR física com liquidação na safra f...