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1. Circunstância (O Desafio no Mundo Real)

<p>Deveres deontológicos, urbanidade e dinâmica de relacionamento institucional entre os atores do sistema de justiça. Disseca os Deveres do Advogado perante os órgãos jurisdicionais, os magistrados, membros do Ministério Público, serventuários da justiça e colegas de profissão estatuídos no Código de Ética e Disciplina (CED): o dever de lealdade, lisura processual, vedação ao uso de expressões desrespeitosas em peças processuais e sustentação oral, e respeito aos prazos e às decisões judiciais cabendo a impugnação estritamente pelas vias recursais adequadas. Analisa o Código de Ética da Magistratura Nacional (aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ): os deveres éticos dos juízes perante os advogados e a sociedade — dever de atendimento aos advogados em seus gabinetes independentemente de hora marcada ou preferência pessoal (garantia legal do Art. 7º, VIII do Estatuto reafirmada pelo CNJ), dever de urbanidade, serenidade, cortesia, celeridade processual e fundamentação substancial das decisões judiciais. Aprofunda o Princípio da Cooperação Processual (Artigo 6º do CPC/2015): a superação do processo como mero duelo e sua conformação como comunidade de trabalho dialógica entre partes, juiz e patronos. Examina as regras deontológicas de lealdade entre colegas: pontualidade nas audiências, comunicação prévia ao substabelecer com reserva de poderes, vedação absoluta à aceitação de procuração em processo em andamento sem prévio conhecimento do colega constituído (salvo motivo urgente ou judicialmente justificado) e respeito recíproco em acordos judiciais e extrajudiciais.</p>

2. Fundamentos & Conceito Central (Estudos)

Deveres deontológicos, urbanidade e dinâmica de relacionamento institucional entre os atores do sistema de justiça. Disseca os Deveres do Advogado perante os órgãos jurisdicionais, os magistrados, membros do Ministério Público, serventuários da justiça e colegas de profissão estatuídos no Código de Ética e Disciplina (CED): o dever de lealdade, lisura processual, vedação ao uso de expressões desrespeitosas em peças processuais e sustentação oral, e respeito aos prazos e às decisões judiciais cabendo a impugnação estritamente pelas vias recursais adequadas. Analisa o Código de Ética da Magistratura Nacional (aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ): os deveres éticos dos juízes perante os advogados e a sociedade — dever de atendimento aos advogados em seus gabinetes independentemente de hora marcada ou preferência pessoal (garantia legal do Art. 7º, VIII do Estatuto reafirmada pelo CNJ), dever de urbanidade, serenidade, cortesia, celeridade processual e fundamentação substan...

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