Microaula em Método CELULA • Prévia Aberta

<p>Membros de subcomissões técnicas e licitantes inexperientes cometem erros fatais na sessão pública — como abrir o envelope de identificação antes de consolidar a nota do plano de comunicação ou sortear membros da subcomissão sem respeitar a proporção de profissionais não vinculados —, acarretando a nulidade absoluta do concurso e processos disciplinares.</p>

Nesta célula procedimental de altíssima cobrança em provas de tribunais e agências reguladoras, dissecamos a Subcomissão Técnica e o Julgamento Cego na Lei nº 12.232/2010.

Pilares de Conteúdo:

• A regra de composição: no mínimo 3 membros, com no mínimo 1/3 sem vínculo com o órgão.
• O sorteio público: relação tríplice publicada com 10 dias de antecedência para impugnações.
• O procedimento do 'duplo-cego': Proposta Técnica Não Identificada vs. Identificada.
• Sessão de julgamento, pontuação dos blocos criativos e causas de desclassificação.

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